1. TERMOS

O presente documento de Termos e Condições Gerais de Uso refere-se à utilização dos produtos e serviços disponibilizados pelo GROUNDZERO GROUP, sendo produtos e serviços digitais da GROUNDZERO e físicos da MARCO ADVISORS, por meio dos sites groundzerogroup.com.br, groundzerogz.com.br e marcoadvisors.com.br.

É imperativo que todo CLIENTE, seja pessoa física ou jurídica, que tenha a intenção de utilizar os produtos e serviços do GROUNDZERO GROUP aceite estes Termos e Condições Gerais de Uso e as demais políticas e práticas que o regem.

Os materiais e conteúdos contidos nos sites do GROUNDZERO GROUP são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

Antes de adquirir qualquer produto ou serviço, digital ou físico, assim como cadastrar-se nos sites, o CLIENTE deve ler atenciosamente e certificar-se de compreender e aceitar plenamente as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Uso, nas Políticas de Privacidade e demais documentos incorporados a eles por referência.

2. OBJETO

O objeto deste documento consiste na utilização e aquisição de produtos e serviços digitais ou físicos do GROUNDZERO GROUP, desenvolvidos para orientar a jornada de evolução da maturidade empresarial.

3. CONDIÇÕES DE CADASTRO

Os produtos e serviços do GROUNDZERO GROUP são disponibilizados apenas para pessoas com capacidade legal para contratá-los.

Na GROUNDZERO o cadastro deve ser realizado por pessoa física ou jurídica. No caso de pessoa jurídica, deve ser realizado pelo representante legal da empresa interessada, que deve informar os dados solicitados sobre a empresa no formulário de cadastro.

CLIENTES e USUÁRIOS menores de idade ou inabilitados, que desrespeitarem os termos e práticas estabelecidos nestes Termos e Condições Gerais de Uso e demais documentos referentes, estão inaptos a utilizar os produtos e serviços, digitais ou físicos, do GROUNDZERO GROUP.

4. CADASTRO

Dos sites do GROUNDZERO GROUP, apenas no caso da GROUNDZERO é necessário realizar o cadastro para aquisição de produtos digitais. O cadastro de um CLIENTE potencial é confirmado após o preenchimento de todos os campos obrigatórios do formulário.

As informações inseridas no cadastro devem ser exatas, precisas e autênticas. Além disso, o CLIENTE, assim como o USUÁRIO, deve ser responsável e apto a responder civil e criminalmente pela veracidade desses dados, assumindo também o compromisso de mantê-los sempre atualizados.

A GROUNDZERO reserva-se o direito de utilizar os meios possíveis para identificar OS USUÁRIOS de sua plataforma, bem como solicitar dados e documentos adicionais que considere pertinentes para verificação das informações.

Caso sejam identificados dados inverídicos ou caso o USUÁRIO se negue a disponibilizar os documentos requeridos para sua comprovação, a GROUNDZERO pode realizar o bloqueio, suspensão temporária, ou cancelamento definitivo do cadastro de utilização dos produtos e serviços digitais, sem prejuízo de outras medidas que julgar necessárias.

Em caso de aplicação de qualquer sanção referida acima, são imediatamente cancelados os produtos e serviços contratados pelo USUÁRIO, não cabendo a reivindicação de qualquer indenização ou ressarcimento.

O USUÁRIO deve acessar sua conta com o e-mail (login) e senha previamente registrados por ele e comprometer-se a não informar esses dados a terceiros, sendo integralmente responsável pelo uso que deles seja feito. O USUÁRIO compromete-se a notificar a GROUNDZERO imediatamente, por meio do Portal de Atendimento, sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

O USUÁRIO é, além disso, o único responsável pelas operações realizadas em sua conta, uma vez que o acesso a ela só é possível mediante seus dados exclusivos, pessoais e intransferíveis. Em hipótese alguma é permitida a cessão ou transferência de conta a terceiros.

O login que o USUÁRIO determinar para ser utilizado na plataforma não pode ter semelhança com nenhum nome do GROUNDZERO GROUP. Sendo assim, o GRUPO reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar cadastros previamente aceitos que estejam em desacordo com as políticas e regras do presente termo.

5. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DIGITAIS

A aquisição de produtos e serviços digitais ou físicos do GROUNDZERO GROUP não é uma transferência de título. Com isso, não é permitido:

• Modificar ou copiar os materiais e conteúdos. Ou seja, a cópia não controlada não é de responsabilidade do GROUNDZERO GROUP.
• Usar os materiais e conteúdos para qualquer finalidade comercial ou pública;
• Tentar decompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido nos sites do grupo;
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais e conteúdos;
• Transferir os materiais e conteúdos para outra pessoa ou espelhá-los em qualquer outro servidor.

Em caso de violação de qualquer dessas restrições, GROUNDZERO GROUP fica autorizado a tomar as atitudes jurídicas cabíveis.

6. PRECISÃO DOS MATERIAIS

O GROUNDZERO GROUP pode fazer alterações nos materiais e conteúdos contidos em seus sites a qualquer momento, sem aviso prévio.

7. MODIFICAÇÕES

O GROUNDZERO GROUP pode revisar estes Termos e Condições Gerais de Uso dos produtos e serviços digitais e físicos de seus sites a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os Termos e Condições entram em vigor assim que publicados nos sites do grupo. Em caso de alteração destes termos, o USUÁRIO deve comunicar-se por e-mail caso esteja em desacordo com as modificações, em até 7 (sete) dias contados a partir da publicação das alterações. Nesse caso, a parceria deixa de existir e os acessos serão bloqueados.

Não havendo manifestação no prazo estipulado, fica definido que o USUÁRIO aceitou os novos Termos e Condições Gerais de Uso e a parceria permanece em vigor entre as partes.

8. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

As informações fornecidas pelo USUÁRIO são armazenadas em meios altamente seguros. O GROUNDZERO GROUP garante tomar todas as medidas possíveis para manter o sigilo absoluto dos dados dos CLIENTES, porém o GRUPO não responde por prejuízos derivados da violação dessas medidas por parte de terceiros que possam utilizar as redes públicas ou a internet para subverter os sistemas de segurança e acessar ilegalmente as informações de seus USUÁRIOS.

O USUÁRIO autoriza expressamente que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo GROUNDZERO GROUP em todas as empresas integrantes do GRUPO econômico.

Em caso de dúvidas sobre a proteção dos dados pessoais ou para obter informações mais detalhadas sobre casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, é recomendada a consulta da página de Políticas de Privacidade.

9. VIOLAÇÃO AO SISTEMA OU À BASE DE DADOS

É vedado o uso de dispositivos, softwares ou outros recursos que interfiram nas atividades e operações do GROUNDZERO GROUP, bem como nas ofertas, descrições, contas ou bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de violação ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais de Uso tornam o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda suscetível de arcar com as indenizações por eventuais danos causados ao GRUPO.

10. SANSÕES

O GROUNDZERO GROUP pode, sem prejuízo de outras medidas, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, assim como adotar ações legais cabíveis e/ou suspender a prestação de seus produtos e serviços digitais ou físicos a qualquer USUÁRIO que:

• Não cumprir um ou mais dispositivos destes Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do GROUNDZERO GROUP;
• Praticar atos fraudulentos ou dolosos;
• Não permitir a identificação de sua identidade ou fornecer qualquer informação incorreta.

11. RESPONSABILIDADES

O GROUNDZERO GROUP responsabiliza-se por eventuais danos causados aos seus USUÁRIOS, em decorrência de defeitos ou erros relativos à veiculação de ofertas nos sites do GRUPO, desde que seja comprovadamente causador dos referidos defeitos ou erros. Porém, fica esclarecido que o GROUNDZERO GROUP não se responsabiliza por defeitos ou erros técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema dos usuários ou de terceiros.

12. FALHAS NO SISTEMA

O GROUNDZERO GROUP não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

O GROUNDZERO GROUP também não é responsável por qualquer vírus que possa acometer o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência de transferência de dados.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS

O uso comercial da expressão “GROUNDZERO GROUP”, assim como “GROUNDZERO” e “MARCO ADVISORS”, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos produtos e serviços digitais e físicos do GROUNDZERO GROUP, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse sua conta, são propriedade do GROUNDZERO GROUP, estão protegidos pelas leis e são tratados internacionais de direito autoral de marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Dessa forma, o uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo em casos de autorização expressa do GROUNDZERO GROUP.

Os sites do GROUNDZERO GROUP podem conter links de outros sites, o que não significa que tais websites sejam de propriedade ou operados pelo GRUPO. A presença de links para outros websites não implica relação de sociedade, supervisão, cumplicidade ou solidariedade do GROUNDZERO GROUP para com esses websites e seus conteúdos. Com isso, o GROUNDZERO GROUP não é responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados pelos links que não são de sua propriedade.

14. INDENIZAÇÃO

Cabe ao USUÁRIO indenizar o GROUNDZERO GROUP, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades no website ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do grupo, ou ainda pela violação a qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

15. LEIS APLICÁVEIS

Todos os itens destes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições Gerais de Uso, as partes concordam em se submeter ao foro da Comarca de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com exceção de reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.